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Exercício da Cidadania - Capacitação Continuada de Ouvidores e Auditores Regionais e Escolares
Maria Parente Paula Pessoa, Maria Medeiros Albuquerque, Maria das Graças Oliveira



Exercício da Cidadania - Capacitação Continuada de Ouvidores e Auditores Regionais e Escolares

Maria Auxiliadora Parente Paula Pessoa
Secretaria da Educação do Etado do Ceará‚ SEDUC
Email: auxiliadora@seduc.ce.gov.br

Maria Josélia Medeiros Albuquerque
Email: mjoselia@seduc.ce.gov.br

Marta Maria Marques
Email: mmarques@seduc.ce.gov.br

Maria das Graças Oliveira



(Texto para download: Formato Word (.DOC))

ABSTRACT

He Basic Education Secretariat in the State of Ceará/Institutional Advisory Council - ASSINST, seeking to come closer to users of education, in order to offer them greater quality in the execution of pubic services, seeks excellence of service through systematic and effective accompaniment of their actions. To this end, as a result of the creation of Regional and Scholastic Ombusmen and Auditors, conceived of and structured a project and is performing the ongoing traing of Regional and Scholastic Ombudsmen and Auditors, so that they might act as constant elements in interaction between the Basic Education Secretariat Public Education in State of Ceará - SEDUC, Regional Educational Development Centers ‚ CREDEs, SchoolI Units involved in Public Education in the State of Ceará and the community. The training offers presence-requiring portions as well as distance learning. The student is supported by the following toos: 1(one) CD-ROM, printed material, in addition to other means of communication, such as telephone and fax, e-mail and a discussion group. The content is made available in two modules. The first provides a humanistic approach and involves intra-and inter-personal production in na attempt to polish skill in service relations. The second module brings together guidelines which refer to cognitive- instrumental aspects of topic related to human resources, legal and financial affairs. It propose a modality of presence-required and distance learning, there being constant feedback during the process throgh the means available. The model has na open format, thus enabling, continually, reflection, integration, updating and stratification of knowledge in the daily practices which wuill be the very learning environment.

KEYWORDS: Ouvidor e auditor regional e escolar, Produção intra e interpessoal, Modalidade presencial e a distância, Módulo impresso e CDRom, Formato aberto, Integração, Atualização, Nivelamento dos conhecimentos, Modelo andragógico.

2. OUVIDOR E AUDITOR REGIONAL E ESCOLAR - POR QUE CONTRIBUIR PARA O EXERCíCíO DA CIDADANIA ?

A criação da Assessoria Institucional - ASSINST, constitui-se de uma idéia de transformação cultural na acepção dos serviços públicos propondo a integração como meta revolucionária em busca da excelência do atendimento.

Desse modo, fluiu a junção da Assessoria Jurídica, Ouvidoria, Auditoria, Comissão de Abandono de Cargo, Central de Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes e Comissão de Licitação.

Tentando descentralizar ações da Ouvidoria/ Auditoria no âmbito Regional/ Escolar, surgiu a proposta de criação de um Ouvidor/Auditor que promovesse a aproximação SEDUC/Comunidade.

Sendo o Ouvidor e Auditor Regional e Escolar, elementos que figuram no atual contexto educacional na contribuição para formação da consciência do exercício pleno da cidadania, foi preciso se pensar uma formação que atendesse as expectativas dessa nova função.

Até o momento, não havia registro da atuação específica desses elementos na educação, no âmbito regional e escolar, portanto, a busca de experiências para fundamentar a construção de um novo modelo de capacitação teve por escopo todo o esforço da equipe da ASSINT/SEDUC, que de forma integrada contribuiu para a contextualização do conteúdo indispensável para realização das ações inerentes às atividades de Ouvidor e Auditor no âmbito educacional. Fizeram parte também do contexto, as pesquisas bibliográficas que contribuíram para enriquecer o fundamento na composição do projeto e da elaboração dos Módulos de Apoio , permitindo assim, possibilidades de compreensão aos que vierem se envolver.

Todo o processo é um reflexo da práxis, experiência de vida, conhecimento acumulado (político, cultural, social, ecológico...), e que está sendo proposto de forma interativa no uso das ferramentas (computadores...), fruto de um feedback constante, provocando, por conseguinte, a socialização na formação de encontros, troca de experiências, seja presencial ou virtual, tendo a essência o conhecimento coletivo, sem perder de vista a singularidade que própria de cada um.

Espera-se que os novos Portas Vozes da sociedade possam alicerçar-se, tornando-se partícipe na constituição da democracia participativa, no interagir constante, através do processo dialético, refletindo e agindo, sem perder de vista o princípio da justiça.

Dado ao caráter alternativo e específico da educação a distância como modalidade também a ser utilizada, necessário se faz estabelecer uma concepção de tecnologia comunicacional atual que sirva de referência ao contínuo processo de aprendizagem.

A preferência do modelo andragógico, específico do processo de construção e de apropriação do conhecimento pela clientela adulta, torna-se possível a concretização da capacitação. Essa modalidade, em seu compromisso voltado para formação do ser humano e para necessidades da sociedade traz implícita uma visão multilinear, compartilhada e com características de autodireção, também previstas em modalidade presencial.

Cabe a cada um de nós compreendermos que o modelo sendo aberto, favorece a continuidade de comunicação entre os partícipes e possibilita o desenvolvimento do espírito de cidadania e, que por meio da cultura informatizada possa adquirir novos hábitos intelectuais de simbolização, formalização do conhecimento, manuseio dos signos e das representações, exigindo assim, uma nova gestão social e de relações intra e interpessoal.

3.OBJETIVOS

A Ouvidoria e Auditoria - elementos multiplicadores na interação SEDUC,
 CREDEs, Unidades e Comunidades Escolares
 
 A capacitação do Ouvidor/Auditor Regional e Escolar subsidia a operacionalização das ações que estão sendo desenvolvidas em consonância com as propostas da Assessoria Institucional-ASSINST/SEDUC na busca da excelência do atendimento. Ratificando suas novas funções, estão sendo criados nos CREDEs e nas Unidades Escolares, um Auditor e um Ouvidor para gerir, ordenar, selecionar, priorizar e atender as demandas com maior eficácia. Assim, a capacitação se propõe:

 

Orientar os Auditores e os Ouvidores sobre a sua performance no atendimento ao usuário desenvolvendo características que atenda um perfil de um profissional ético, imparcial, perspicaz, auto-confiante, tático operacional, persistente, aberto, empático, articulador, iniciativo e criativo.

Fortalecer a importância das relações SEDUC/COMUNIDADE através de um trabalho efetivo, preventivo, integrado e qualificado como proposta de transformação na busca da excelência do atendimento.

Conscientizar os Ouvidores/Auditores do compromisso junto a Instituição despertando para uma consciência holística e ecológica.

Possibilitar aos Ouvidores/Auditores a desenvolverem a capacidade de redigir documentos oficiais.

Fundamentar os Ouvidores/Auditores quanto aos aspectos cognitivo-instrumentais de assuntos relativos aos recursos humanos, jurídicos e financeiros.

4.CLIENTELA

Ouvidores e Auditores Regionais e Escolares. Entretanto, poderão participar outros membros pertencentes aos Credes e a Escola que estejam atuando em consonância com os objetivos propostos e de interesse da Instituição.

Inicialmente, a capacitação está sendo formada por uma turma composta por representantes dos CREDEs, perfazendo um número de 100(cem) pessoas.

Posteriormente serão abertas turmas para atender aos Ouvidores e Auditores das Unidades Escolares, no total de 1.400(hum mil e quatrocentos participantes). Nesta fase, os Ouvidores e Auditores Regionais, já capacitados, farão o papel de multiplicadores em parceria com a ASSINST.

5.DOCÊNCIA - PROFISSIONAIS RESPONSÁVEIS

Assumindo um papel de professores como mediadores, a equipe da ASSINST e convidados, inicia a capacitação.

Posteriormente, os Ouvidores e Auditores, já capacitados, em articulação com a ASSINST, ministrarão a continuidade do processo de capacitação.

Como se trata de uma capacitação continuada, os participantes receberão um constante acompanhamento através de uma tutoria (TutoriAssinst). Esta será constituída pelos profissionais da ASSINST, os quais mediarão o processo de ensino-aprendizagem orientando, facilitando, dirimindo as dúvidas e trocando informações sobre questões dos textos, contribuindo assim, para fundamentar de forma compartilhada, o desenvolvimento de trabalhos não só relativos a capacitação, mas também darão continuidade com um atendimento sistemático no âmbito nas atividades reais de trabalho.

6. MODALIDADE - Sistema

Os ambientes de aprendizagem ocorrem através de uma combinação das modalidades: presencial e a distância. Ambos estão sendo desenvolvidos numa perspectiva de comprometimento e certa cumplicidade/parceria com o professor. O processo é resultado de um conjunto de aplicações que provêm de conhecimentos específicos, e prática, próprios do contexto a ser trabalhado.

Sessões presenciais:

Estas sessões possibilitarão o aluno a:

Familiarizar-se dos objetivos, modalidade, programa, períodos de novos encontros, bibliografia, tutoria, recursos materiais impressos, mutimediais - software, sites, e-mail, lista de discussão..., audiovisuais, etc;

Informar-se sobre a operacionalização das unidades que compõem a Assessoria Institucional - ASSINST/SEDUC.

Participar de palestras sobre os aspectos cognitivos-instrumentais de assuntos relativos aos recursos humanos, jurídicos e financeiros;

Desenvolver com profissionais da área de relações humanas a postura de ouvidor e auditor nas relações intra e inter-pessoais.

Sessões a distância:

Nesta fase o aluno deverá assumir-se como auto gestor(a) de suas atividades, articulando quando necessário, com a equipe TutoriASSINST.

A TutoriASSINST proporcionará o apoio a distância com objetivo esclarecer dúvidas, possibilitar confrontos com o que se lê, vê e ouve com os conhecimentos ou com habilidades e destreza que possui.

A comunicação está sendo prevista através de telefone, fax, correio postal, correio eletrônico (e-mail) e lista de discussão. O ponto crucial dessas aplicações é prover uma comunicação interativa entre os usuários.

7.SISTEMA FUNDAMENTO/INSTRUMENTO

O curso está configurado, tomando por base situações existenciais presentes e concretas das ações executadas no cotidiano, permitindo assim conciliar teoria e prática. é instrucional e problematizador, sendo o fundamento dinamicamente trabalhado, ganhando o conteúdo, dessa forma, vitalidade, ou seja, a teorização sendo facilitada pela própria práxis dos alunos. é também todo material revertido em auto-instrução/fundamento, seja por via impressa, virtual e outros meios representados pelo desenvolvimento dos seguintes instrumentos:

Guia do Aluno

Orientações didáticas dirigidas aos alunos explicando como o cursista deverá estudar, usar os Módulos, ou seja, responderá aos seguintes questionamentos:

Quem poderá utilizar?
Como está dividido?
Quais os objetivos dos capítulos?
Como você deve trabalhar cada capítulo?
O que são ajudas?
Qual o significado de cada símbolo figurado em cada módulo?


Módulos I e II

Módulo I é um manual informativo constando informações sobre a operacionalização das unidades que compõem a Assessoria Institucional - ASSINST/SEDUC. Apresenta uma abordagem humanista e configura-se numa produção das relações intra e interpessoais.

Módulo II envolve os aspectos cognitivos-instrumentais de assuntos relativos aos recursos humanos, jurídicos e financeiros.

Lista de discussão

Este recurso virtual tem como objetivo apoiar a TutoriASSINST e o cursista. O espaço propicia a comunicação inter-usuários e oferece alguns serviços especiais, como relações de dúvidas freqüentes sobre determinados assuntos e suas respostas facilitando assim a comunicação que será absorvida como instrumento do próprio trabalho.

8.FUNDAMENTO/ PROGRAMA

Módulo I:

Capítulo 01 - Auditoria / Ouvidoria ‚ Um canal de comunicação entre o usuário e a instituição: Compreender a finalidade da Ouvidoria/ Auditoria desempenhada junto a Assessoria Institucional /ASSINST da Secretaria da Educação Básica do Ceará ‚ SEDUC

Capítulo 02 - Dialogando com você ... Dialogando com os outros...: Identificar meios que interpretem as relações intrapessoal e interpessoal no que se referem à denúncias, críticas, reivindicações e sugestões provindas do usuário.

Capítulo 03 - Comunicando e Agindo: Obter orientações quanto ao atendimento do usuário no que concerne em receber qualidade.

Capítulo 04 - Operacionalização: Fluxo do Processo: Ouvidoria/Auditoria: Adquirir orientações sobre os procedimentos e etapas de um processo de Ouvidoria / Auditoria.

Capítulo 05 - Central de Convênios, Contratos, Acordos e Ajustes ‚ CCAA: Compreender a operacionalização da CCAA

Capítulo 06 - Assessoria Jurídica: Unidade de Suporte: Compreender que o papel da Assessoria Jurídica - ASSEJUR, está em resguardar a Instituição na esfera jurídica e administrativa, subsidiando a Procuradoria Geral do Estado - PGE nas ações judiciais e, dá suporte jurídico aos servidores públicos da Secretaria da Educação Básica relacionados aos seus direitos e deveres .

Capítulo 07 - Comissão de Sindicância Permanente que apura Abandono de cargos e funções: Refletir sobre a responsabilidade das funções que exerce enquanto servidor público.

Módulo II

Capítulo 01 - Recursos Humanos: Compreender como operacionalizar a administração de recursos humanos dentro dos parâmetros legais.

Capítulo 02 ‚ Convênio: Adquirir conhecimentos e orientações sobre a celebração de CONVêNIOS, ACORDOS E AJUSTES entre a Secretaria da Educação Básica do Ceara/SEDUC e outras Entidades.

Capítulo 03 - Licitação: Adquirir orientações sobre as normas e os procedimentos para organizar e realizar licitação .

Capítulo 04 - Contrato ‚ Operacionalização: Obter subsídios para a elaboração dos contratos, como também os passos a serem observados no acompanhamento do ajuste entre as partes.

Capítulo 05 - Execução Orçamentária e Financeira: Zelar pelo bom e regular emprego no gerenciamento dos recursos públicos.

9. ACOMPANHAMENTO/AVALIAÇÃO

Sendo uma capacitação continuada caracterizar-se a avaliação do desempenho do cursista no decorrer do processo.

A proposta do material escrito com características de módulos, já trás questionamentos que possibilitam avaliação constante. O objetivo é refletir e participar do conteúdo imediatamente estudado, possibilitando um avanço à proporção que a compreensão dos temas seja efetivada.

No final de cada módulo tem um espaço aberto(Registro Aberto), onde o aluno pode registrar pontos fortes de cada capítulo, podendo aí ser aferido os destaques considerados por cada um. Ainda neste espaço, há possibilidades de cada um opinar, sugerir ... sobre o assunto trabalhado, registros esses que reverterão como resposta e avaliação de sua auto-aprendizagem.

Será avaliado o envolvimento do aluno no decorrer do curso, seja presencial ou virtual.

Será expedido um certificado de participação.

Módulos Impressos I e II

Dois manuais que servirão de instrumentos de apoio à aprendizagem. Serão distribuídos para todos participantes.


10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

[1] Curso Básico de Auditoria. Uma visão Moderna compilado, Ocione M. Mendonça ‚ Dez/1997 ‚ Fortaleza-CE.
[2] Minicucci, Agostinho. Relações Psicologia das Relações Interpessoais, Atlas: SP, 1992.
[3] Rohr, Richard, Andreas Ebert. O Eneagrama - As nove faces da Alma, 5a Ed. Vozes, Petrópolis.
[4] Díambrósio, Ubiratan. A Era da Consciência. Editora Fundação Petrópolis, 1998.
[5] PRETTO, Nelson. Uma escola com/sem futuro. Papirus, Editora, 1996.
[6] Tavares, Clotilde. Iniciação à Visão Holística. Rio de Janeiro: Ed.Record, 1993.
[7] Moraes, Maria Cândida. O paradigma educacional emergente. Ed. Papirus, Campinas, SP 1997
[8] Barbosa, Eduardo. Implantação da Qualidade Total na Educação. Editora Líttera Marciel, 1995
[9] Documentos da Secretaria da Educação Básica do Estado do Ceará
Secretaria da Educação Básica: Ouvidoria da Educação Básica,1997
Secretaria da Educação Básica: Proposta: Assessoria Institucional ASSINST,1999
Secretaria da Educação Básica: Competências: Assessoria Institucional ASSINST,1999.
Documentos bases elaborados pelos profissionais da Secretaria da Educação: ASSINST

11. ANEXOS

Módulos Impressos I e II

Dois manuais que servirão de instrumentos de apoio à aprendizagem. Serão distribuídos para todos participantes.

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